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sexta-feira, 8 de maio de 2009

A aprovação da PEC dos vereadores diminuiu os representantes mas mantiveram os gastos.





Democracia!
Palavra tão utilizada pelas pessoas para atingirem seus propósitos políticos, mas quando os alcançam, esquecem o significado da mesma. Vereadores: Até a algum tempo atrás, os vereadores, não tinham qualquer remuneração para desempenharem suas funções. Todos tinham suas vidas normais e aquele que se dispusesse a doar de si algum tempo para representar o povo, se candidataria a um posto de vereador. A falta de remuneração, não atrapalhava em nada a qualidade dos serviços, que eram considerados “relevantes” por sinal. Por outro lado, a função de vereador, não atrapalhava em nada a vida profissional dos voluntários. A constituição Federal de 88 estabelece que as Câmaras Municipais, têm direito a comprometer até 7% da arrecadação dos municípios com 100.001 até 300.000 habitantes, dos quais, não poderão comprometer mais que 70% com a folha de pagamento. Mas isso, não significa que eles precisam gastar todos os 7% dessa arrecadação embora saibamos que muitas Câmaras municipais, gastem o teto mesmo com poucos representantes. Todo mundo sabe, que a verdadeira democracia, é medida de acordo com a quantidade de representantes que a sociedade possui. Isto é: Quanto mais representantes o povo tiver, maior será a democracia dessa sociedade. Usar o argumento que ao diminuir o número de cadeiras nas câmaras, estará se diminuindo o rombo nos cofres públicos é falso, demagógico e imoral. Deveriam sim, mudar o tema da discussão e defenderem a idéia de não se remunerar os trabalhos dos vereadores, para viabilizarem o aumento desses representantes populares. Isso sim seria coerente, dentro de uma verdadeira democracia. Mas eu vejo que poderíamos tentar visualizar uma mudança na maneira de representatividade popular: Hoje, todas as cidades, possuem associações de amigos de bairro, que realizam eleições para elegerem seus representantes junto aos órgãos públicos. Pois bem; Se os bairros têm seus representantes, porque não aperfeiçoarmos o sistema de eleição desses líderes que seriam os vereadores da cidade? Se a cidade tiver 100 bairros, teria 100 vereadores. Não precisam de gabinetes; salas; nem assessores. Apenas os voluntários que compõem as diretorias dessas associações. Os gabinetes funcionariam onde funcionam as sedes sociais das mesmas. A Câmara Municipal, funcionaria normalmente: A secretaria que executaria os mesmos serviços que hoje executa e as sessões para análises e votação dos projetos do Executivo e Legislativo, se realizariam como hoje, ou seja: Uma vez por semana, em horário que não viesse prejudicar os voluntários. Brigas? Bate-bocas? Confusões? Claro que iriam haver. Mas a democracia verdadeira é isso: Discussões e choques de idéias. Mas que no fim, dá tudo certo! Agora vir até a gente, impingir-nos a diminuição de nossa representatividade na administração pública e ainda querer sair de “herói “ que está defendendo o erário público? Isso é demais! São uns verdadeiros santos do “pau-oco”. Defendem uma democracia onde poucos podem decidir. Se são mesmos sinceros quanto à economia desejada, porque não pregam um regime onde a população possa escolher um presidente e seus ministros e um governador com seus secretários em eleições distintas, numa chapa completa? Tudo já predeterminado, sem aquela história de criar esse ou aquele ministério ou secretaria? Um sistema sem deputados Federais ou Estaduais, quando muito, seriam eleitos juntos com o executivo, apenas Senadores.Mas sendo que os suplentes, fossem os segundos mais votados por cada estado. Já pensaram na economia? Ou então, vamos partir para o totalitarismo do regime militar. Hem?